Um flagrante de degradação ambiental foi registrado na última semana, no Parque dos Poderes, na área de responsabilidade da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, do Planejamento, da Ciência e Tecnologia, dentro dos limites do Instituto do Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul).

O registro deu origem a um pedido de explicações sobre o processo de supressão vegetal que foi entregue na última terça-feira (22/11) pelo deputado Paulo Duarte (PT), durante sessão ordinária na Assembléia Legislativa. O requerimento pede que seja fornecido ao legislativo cópia da autorização ambiental para o desmate da área, do inventário florestal e de fauna, do laudo técnico que caracteriza o material lenhoso, do cronograma físico de execução do projeto, das orientações para a supressão vegetal, do projeto técnico de manejo e conservação do solo e água e da relação das medidas compensatórias e mitigatórias definidas.

“Quero acreditar na existência de um parecer da equipe técnica do Imasul, e que nele haja elementos suficientes para atestar a viabilidade ambiental do empreendimento, sobretudo por se tratar de uma construção dentro da zona de amortecimento de uma unidade de conservação”, argumenta o parlamentar.

Duarte lembra, ainda, que o próprio órgão é responsável por cobrar da comunidade o cumprimento da legislação ambiental (Resolução Semac nº 008, de 31 de maio de 2011) e que por isso deve ser o primeiro a dar o exemplo: “Enquanto os gestores públicos do mundo todo debatem a sustentabilidade de nossas cidades, o órgão ambiental de nosso Estado, Imasul, amplia suas instalações físicas através do desmatamento do frágil cerrado em seus limites. Não quero acreditar que seus dirigentes desconsideraram a própria resolução que criaram, onde se estabeleceu normas e procedimentos para o licenciamento ambiental estadual, incluindo o processo de supressão vegetal”, finaliza.

Miriam Ibanhes – Ass. Imprensa