Um mandato de ação

Paulo Duarte tem um dos mandatos mais atuantes da Assembleia Legislativa. Engajado na defesa de causas como direito do consumidor, saúde de qualidade, combate à violência, meio ambiente, entre outras, o deputado já conseguiu a aprovação de 23 leis, todas em benefício da sociedade. É de autoria de Paulo Duarte a Lei que proíbe a cobrança de multa por suposta fraude no mesmo documento de cobrança de água e esgoto. Também é autor da Lei que prevê o registro e a divulgação de dados sobre a criminalidade no Estado, entre outras.
O Mandato realizou duas audiências públicas e quatro seminários, e é responsável por pautar importantes discussões, como políticas públicas para a juventude, combate à violência contra mulheres, uso consciente de sacolas plásticas, acessibilidade para pessoas com deficiência em cinemas.
Por meio de ações judiciais, Paulo Duarte tem conseguido impedir injustiças e questionar atos que ferem direitos dos cidadãos. Ele impediu o aumento da tarifa de esgoto em Campo Grande, a cobrança ilegal de multa por rompimento de hidrômetros
e derrubou taxa ilegal do Detran. O deputado foi vice-presidente da CPI da Enersul, ajudando os consumidores de Mato Grosso do Sul a receberem ressarcimento por aumento indevido nas contas de energia elétrica. O Mandato representou contra a instalação de usinas de álcool na Bacia do Alto Paraguai e contra a nova Lei da Pesca, que prejudicam o meio ambiente.
Entre 2007 e 2009, Paulo Duarte apresentou 60 emendas parlamentares direcionando recursos em benefício de 20 prefeituras e 24 instituições da sociedade civil, abrangendo 26 municípios do Estado. As emendas possibilitaram a construção e reforma de escolas e unidades de saúde, aquisições e instalações de equipamentos variados, compras de ônibus e ambulâncias, entre outras ações.
Paulo Duarte também é rigoroso fiscal dos atos do Poder Executivo, atuando de forma exemplar em questões como a defesa do retorno imediato dos programas sociais suspensos pelo governador, a transparência no montante de recursos públicos aplicados
pelo governo, a limitação de realização de empréstimos consignados por servidores públicos, campanha publicitária com dinheiro público, entre outros.


    Compartilhe:

    ACOMPANHE O DEPUTADO NA WEB

    Opinião do deputado. Artigos esporádicos onde Paulo Duarte manifesta sua opinião sobre diversos assuntos

    Comentários

    • ROZE ALMEIDA

      PARABÉNS DEPUTADO PAULO DUARTE
    • augusto cesar

      coragem companheiro o povo cor
    • Vereador Professor Bosco

      Justiça foi feita com a Lei do
    • Celia

      Parabéns deputado Paulo Duarte
    • Luciano

      Paulo Duarte quero parabenizar
      • Últimas do Twitter